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Resoluções CFN

 

 

 

PORTAL DE RESOLUÇÕES 

Os nutricionistas e a população têm ao seu dispor um novo sistema para consultar a legislação sobre nutrição, especialmente, publicada pelo CFN. O site do CFN disponibiliza o sublink Resoluções, http://resolucao.cfn.org.br/, com diversos procedimentos para facilitar a busca, com destaque para a consulta por temas e das leis, resoluções e decretos vigentes.

Os arquivos finais estão em formatos estruturados, abertos e livres de limitações de uso, conforme orientações da Controladoria Geral da União, determinações do Acórdão nº 96/2016, item 9.1.2.2, e art. 8º, §3º, II e III, da Lei 12.527/201. 

Acesse aqui - http://resolucao.cfn.org.br

(D.O.U. 14/05/2015, página 97, SEÇÃO 1)

Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 252 de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática de fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética

Veja na íntegra.

(D.O.U. 30/12/2008, páginas 112 a 114, SEÇÃO 1)

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

Veja na íntegra.

(DOU 19/05/2014, página 131, Seção I)

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.

Veja na íntegra.

(DOU 28/06/2013, página 141, Seção I)

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que específica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais, e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências.

Veja na íntegra.

(DOU 17/05/2012, página 125, Seção I)

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

Veja na íntegra.

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